A Crise e o Pedágio

O paranaense está em compasso de espera sobre o resultado do processo de licitação das praças de pedágios nos seis lotes do Anel de Integração. Já podemos esperar ter que enfrentar um contrato que prevê 30 anos, prorrogáveis por mais cinco.

Com o agravante de que as tarifas podem sofrer aumento 40% no valor após a conclusão de obras de duplicação previstas no programa de concessão, o tal degrau tarifário. Considere-se ainda o fato de que várias destas obras deveriam ter sido realizadas pelas concessionárias cujos contratos foram encerrados em novembro passado. Ou seja, todos os paranaenses pagarão duas vezes por estas obras, uma vez que o preço do pedágio também compõe o valor dos produtos que consumimos.

Estamos tendo um ano de “respiro” com a suspensão da cobrança dos contratos firmados em 1997. Estes chegaram ao final sem que o Governo do Estado tivesse competência para realizar nova licitação, com interesse de não ativar uma medida que seria desfavorável em ano eleitoral. E já eram valores altos, sendo que muitos eram inconcebíveis perante a quilometragem do trajeto.

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a análise do novo modelo de pedágio, apresentado no ano passado pelo Governo Federal e assimilado pelo Estado, o que pode atrasar ainda mais o processo de licitação. O TCU ainda aguarda informações por parte do Governo Federal, de forma a trazer transparência ao processo.

O deputado estadual Arilson Chioratto (PT) entrou com medida cautelar para a suspensão até que sejam realizadas novas audiências públicas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). E a população deve participar para cobrar a transparência e exigir valores justos.

O lado bom é a busca pela idoneidade do processo e a possibilidade de se alcançar a cobrança de um valor justo para o pedágio e qualidade na prestação dos serviços e segurança dos usuários. Hoje enfrentamos nas estradas a falta da assistência que as concessionárias eram obrigadas a oferecer.

O momento político e econômico apresenta um cenário de muita insegurança para os próximos períodos, principalmente para o cidadão comum. A crise internacional vai gerar alta nos preços do petróleo, que no Brasil tem uma política que prejudica o consumidor, dos alimentos e todos os demais produtos.

Na realidade, o pedágio encarece o custo de vida, mas é um mal necessário cuja cobrança deve ter um valor justo.